Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais
Até a presente data 07 campanhas de coleta de
água superficial foram realizadas. A amostragem de água está
ocorrendo em 04 pontos distintos do rio dos Pardos na região da PCH Pardos. Ao aplicar o Índice
de Qualidade de Água (IQA) pode-se classificar a água na área de
estudo como de ÓTIMA QUALIDADE.
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Com relação às macrófitas aquáticas, verificou-se a ocorrência
de uma espécie de macrófita na zona litorânea do reservatório, sendo ela Echinodorus
grandiflorus (chapéu-de-couro). A espécie foi diagnosticada até o momento
em apenas um único local, e além disso trata-se de espécie que não causa
problemas de infestação. A
classificação do reservatório no que tange à infestação de macrófitas aquáticas
é de Nível I: notada apenas a
presença – sendo desnecessária qualquer ação de manejo no local.
Programa de Monitoramento e Controle da Ictiofauna
Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre
Foram desenvolvidas 07 campanhas de amostragem da
fauna terrestre. E a partir destas foi possível registrar:
20 espécies de anfíbios;
10 espécies de répteis
20 espécies de mamíferos não-voadores;
5 espécies de mamíferos voadores (morcegos), e;
110 espécies de aves.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
As áreas que sofreram intervenção durante a obra de instalação da PCH estão sendo recuperadas por meio do plantio de mudas nativas de espécies arbóreas, de gramíneas e também pela instalação de sistemas de drenagem.
Destaca-se
que campanhas de vistorias técnicas são realizadas periodicamente com o
objetivo de monitorar as áreas em recuperação, indicando sempre que necessário
novas ações de manejo.
Programa de Mapeamento, Recuperação e Monitoramento da Faixa Ciliar de APP do Reservatório
Até o momento 04 campanhas de vistorias
técnicas com vistas à verificação do status de conservação e recuperação
da APP do reservatório da PCH PARDOS foram realizadas. De acordo com cronograma, procedeu-se a retirada de espécies exóticas da APP, salienta-se que estas eram de pequeno porte e sua supressão não causou nenhum dano à vegetação de seu entorno.
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos
A execução do presente Programa de
Monitoramento está sob a responsabilidade da empresa ESTELAR ENGENHEIROS
ASSOCIADOS, de Florianópolis-SC. Ressalta-se que o empreendedor já
iniciou a implantação das medidas sugeridas (cobertura de gramíneas nos taludes
e implantação de sistemas de drenagem), as quais terão sequência neste último
trimestre de 2014, bem como ao longo de toda a 1ª fase operacional da PCH
PARDOS.
Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico
A responsabilidade técnica pela execução do presente programa é da empresa HYDROPARTNER Hidrometria Ltda - EPP, de Prudentópolis-PR. Sendo que até o presente momento desenvolveu-se 07 campanhas de monitoramento hidrossedimentológico.
Programa de Educação Socioambiental
Destaca-se
que as últimas ações desenvolvidas foram as seguintes:
Distribuição
de material informativo
O material informativo fora distribuído novamente
em agosto de 2014 para os moradores do entorno da PCH Pardos com o objetivo de
divulgar os resultados obtidos a partir da execução dos programas ambientais;
Palestra
No mês de novembro fora realizada uma palestra de Educação Ambiental: Água, Energia e Programas Ambientais PCH Pardos com educandos do ensino fundamental da Escola de Educação Básica Clementino Brito, localizada na comunidade Santa Cruz do Timbó no município de Porto União – Santa Catarina.
Programa de Incentivo ao Turismo
A partir do levantamento das potencialidades e atrativos turísticos no município de Porto União pode-se concluir que o município de Porto União - SC apresenta diversas potencialidades turísticas, e a atividade turística no município é muito bem desenvolvida, especialmente o turismo de contemplação de belezas naturais, e o turismo rural e de pesca recreativa. Este Programa objetiva fortalecer a divulgação das atrações turísticas na referida comunidade de Santa Cruz do Timbó (mais próxima do empreendimento), em especial das pousadas familiares rurais ali implantadas.
Programa de Gestão e Supervisão Ambiental
O Programa de Gestão e Supervisão Ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade do empreendimento, sendo que vistorias de conformidade ambiental são realizadas objetivando avaliar se a usina está operando em conformidade com as leis ambientais vigentes.
Este programa é desenvolvido a partir das seguintes ações:
Fiscalização
do sistema de tratamento de efluentes; Fiscalização
da existência de placas orientativas expostas ao longo da PCH; Fiscalização
do uso de EPI´s adequados para cada atividade; Fiscalização
do Sistema Preventivo de Incêndio; Gestão de
Resíduos sólidos, e; Elaboração
de Relatórios de Monitoramento Ambiental (RMA’s).
Plano de Operação e Manutenção (POM) e Plano de
Ações Emergenciais (PAE)
A
elaboração do Plano de Operação e Manutenção (POM) de um empreendimento
hidrelétrico visa a normatização de procedimentos por todos os colaboradores
que nele atuam, de modo a otimizar a operacionalização da usina, levando em
consideração prioritariamente a questão da segurança e inexistência de riscos
ambientais.
Por
sua vez, a elaboração do Plano de Ações Emergenciais (PAE) visa estabelecer
regras e procedimentos a serem adotados em situações excepcionais à rotina
diária de operação do empreendimento, como em caso de acidentes e/ou
catástrofes naturais.
Para tanto, a HIDROELÉTRICA
PARDOS S/A, proprietária da PCH PARDOS, contratou a empresa ÁLAMO OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA para a elaboração do "Manual de Operação e Manutenção"
do empreendimento, o qual contexto engloba o POM e o PAE.
Plano Ambiental de Uso e Ocupação do Solo (PACUERA)
Este programa tem como objetivo verificar o atendimento da normatização e do zoneamento previsto no PACUERA elaborado e já protocolado junto a FATMA, aguardando análise pelo órgão ambiental.
