PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM
A PCH possui o Plano de Segurança da Barragem que contempla o Plano
Ambiental de Emergências (PAE), o Manual de Operação do Reservatório e o Plano
de Ações Preventivas. E objetiva garantir a segurança e integridade do
empreendimento, bem como prioriza a segurança das populações da região do
empreendimento.
PLANO AMBIENTAL DE
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (PACUERA)
Este programa tem como objetivo verificar o atendimento da normatização e do zoneamento previsto no PACUERA elaborado e já protocolado junto a FATMA. Neste momento aguarda-se a análise do PACUERA por parte do órgão ambiental.
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