ANDAMENTO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NA PCH PARDOS

 

APRESENTAÇÃO

A PCH Pardos localiza-se no município de Porto União, no rio dos Pardos em seu km 28,3 no estado de Santa Catarina.

Com uma potência instalada de 10 MW, o empreendimento é formado por barramento de 4 metros de altura máxima e 65 metros de comprimento. O reservatório possui uma área alagada de 2,46 hectares, dos quais 1,55 ha correspondem à calha do rio.
A PCH Pardos encontra-se devidamente licenciada, onde em novembro de 2016 a Hidrelétrica Pardos, proprietária da PCH, obteve junto ao IMA a renovação da Licença Ambiental de Operação do empreendimento, encontra-se vigente a LAO nº 9280/2016, com validade de 48 meses.

Neste mês (julho 2020), a PCH Pardos no âmbito de suas obrigações junto ao órgão licenciador (IMA), busca a renovação da Licença Ambiental de Operação, encaminhando toda a documentação necessária para a obtenção da referida licença, para a operação pelo período de quatro anos.

Destaca-se que durante os quatro anos de vigência da LAO 9280/2016, todos os programas foram rigorosamente executados pelo empreendimento, bem como todas as informações obtidas pelos profissionais técnicos, foram devidamente encaminhadas ao IMA através de protocolos de relatórios anuais.

Os atuais programas ambientais, condicionados na licença ambiental mencionada, são apresentados de forma resumida a seguir, visando levar ao conhecimento de toa a população local ou aqueles que desejam obter informações a respeito do empreendimento.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE

Campanhas semestrais de coleta de água estão sendo desenvolvidas em 4 pontos do rio dos Pardos na região do empreendimento para monitorar as possíveis alterações na qualidade da água decorrentes da operação da PCH Pardos.

Até o momento, 20 campanhas de coleta de água já foram realizadas, e ao aplicar o IQA (Índice da Qualidade da Água) resultou em 78,39 pontos de 100 tangíveis (quanto maior, melhor), classificando a água do rio dos Pardos na região do empreendimento como de BOA QUALIDADE.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS

O Programa de Monitoramento de Macrófitas Aquáticas, visa monitorar espécies de plantas aquáticas que tem potencial de causar transtornos, danos e prejuízos à geração de energia bem como aos ecossistemas locais associados.

Até a presente data, 20 campanhas de estudos foram executadas, onde apenas três espécies foram registradas, todas elas sem potenciais de infestação e proliferação desordenada, em virtude de serem espécies fixas, emergente e não flutuantes.

A classificação dada por Pompêo 2017, é a melhor possível, na CATEGORIA I, ou seja, quando é somente notada a presença de algumas espécies de macrófitas.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA ICTIOFAUNA

A execução deste programa visa acompanhar a dinâmica das populações de peixes ao longo da operação da PCH Pardos. Campanhas semestrais de amostragem de peixes estão sendo desenvolvidas em 4 pontos do rio dos Pardos na região do empreendimento, sendo os mesmos utilizados para a verificação da Qualidade da Água. No decorrer das 21 campanhas amostrais executadas na área de influência da PCH Pardos, o total de 18 espécies de peixes foram registradas, dentre elas, lambaris, cará, cascudos, traíra, jundiá, entre outros.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS e MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS

A execução deste programa tem como objetivo a recuperação das áreas que sofreram
intervenções durante a obra de instalação da PCH. Este programa prevê a execução das seguintes ações: plantio e replantio de mudas nativas de espécies arbóreas, semeadura de gramíneas, instalação e limpeza periódica de canaletas de drenagem e manutenção de cercas de isolamento.

Campanhas semestrais de vistorias estão sendo realizadas na área do empreendimento, por meio das quais verificou-se que as áreas estão se recuperando de forma efetiva e não há registros de focos de processos erosivos.  

PROGRAMA DE MAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO E MONITORAMENTO DA FAIXA CILIAR DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) DO RESERVATÓRIO

Este programa visa avaliar as condições atuais da APP (Área de Preservação Permanente) do reservatório da PCH Pardos, propor medidas que visem à continuidade do processo de condução da regeneração natural da vegetação e a conservação das áreas florestadas e monitorar a APP durante sua recuperação.

Campanhas semestrais de vistorias na APP da PCH Pardo vem sendo desenvolvidas por meio das quais é possível observar que a recuperação está ocorrendo de forma gradual, e grande parte de sua extensão encontra-se em estágio de regeneração satisfatório.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOLÓGICO

O desenvolvimento do Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico visa atender a Resolução Conjunta nº 03/2010 ANA/ANEEL para avaliar a descarga líquida do rio dos Pardos e quantificar o volume de sedimentos presentes no reservatório.

Este monitoramento é de responsabilidade da empresa HYDROPARTNER Hidrometria Ltda - EPP, de Prudentópolis-PR que até o momento já realizou 36 campanhas de estudos Hidrossedimentológicos e 37 campanhas de estudos Hidrológicos.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

O Programa de Educação Socioambiental tem como objetivo levar informações a
população da região da PCH Pardos sobre o empreendimento e as ações desenvolvidas ao longo de sua operação, bem como divulgar boas práticas de conservação ambiental. Todo ano, em agosto, é elaborado uma cartilha informativa sobre o empreendimento, as ações ambientais executadas, os programas e resultados, apresentando e distribuindo à população local, para que fique informada das ações que o empreendimento executa ao longo de sua operação. Informações também são postadas neste Blog, visando complementar os dados apresentados nas cartilhas distribuídas.

PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL

Este programa visa averiguar o atendimento da legislação ambiental vigente por meio
de vistorias, onde técnicos ambientais apontam melhorias, sugestões e não conformidades junto ao empreendimento.

O programa de Gestão e Supervisão Ambiental é responsável ainda pela organização dos dados obtidos em todos os demais programas ambientais em execução e reuni-los em relatórios gerenciais de meio ambiente denominados RMA’s (Relatório de Monitoramento Ambiental), os quais são protocolados junto ao IMA para atestar o cumprimento das condicionantes do processo de licenciamento ambiental.

Até o momento 7 RMA’s já foram protocolados junto ao órgão ambiental, sendo que o de número 8 será protocolado em Julho de 2020 e objetivará o pedido de renovação da atual Licença de Operação.